Desde ontem, pelo menos 484 deputados federais – entre eles o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e o vice, André Vargas (PT-PR) – caem na folia com bolso cheio.
Além do 13º, eles receberam o 15º salário, e em Março embolsam o 14º, direitos concedidos por regimento aos mandatários (Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003, art. 3º, §2º). Todos os anos, a Câmara paga o 15º em Dezembro, para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões. O 14º é pago 30 dias após o início do Ano Legislativo, ou seja, em Março.
Documento oficial da assessoria da Câmara mostra que só 29 deputados abriram mão destes salários extras. Os nomes do presidente e vice não constam (lista abaixo). O vice André Vargas diz que recebeu os extras. “Não sabia da lista e nem fui procurado”, justifica. O presidente Alves não foi localizado pelo blog.
Curiosamente, desde meados do ano passado ficou travado o projeto que extingue os dois salários extras, aprovado pelo Senado e recebido por comissão especial na Câmara. Em setembro, chegou-se ao cúmulo de o relator, deputado Afonso Florence, adiar por cinco vezes em um mês a leitura de seu relatório por falta de quórum. A manobra da trupe funcionou, o projeto não andou e Florence desabafou ao repórter: “Não tem lógica um deputado receber 14º e 15º num país em que o trabalhador só vai ao 13º”.
O resultado do achaque consentido no bolso do cidadão: apenas de Dezembro até mês que vem, cada um dos 484 nobres receberá R$ 106.800 (brutos) - R$ 26.723 por mês. E o bloco da Folia com Verba Pública retoma os trabalhos só dia 19, quando a pauta do plenário estará decidida e o ano realmente começa para o escrete.
Os 29 deputados que abdicaram dos extras vão se reunir após o Carnaval para cobrar celeridade na tramitação do projeto que põe fim à farra.
